Argumentação toma como base pacto internacional que prevê que todo cidadão participe de assuntos públicos, ‘diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos’. A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação
Ao receber o prêmio de honraria da Universidade de Notre Dame, em São Paulo, o juiz Sérgio Moro declarou que “nós nunca vamos nos entregar à corrupção”, e que está no fim a era dos “barões da corrupção”. O presidente da Universidade, John I. Jenkins, disse que o magistrado está engajado em nada menos do
Por Anna de Oliveira. Na manhã desta terça-feira (03), foi assinada a nova ordem de serviço do Projeto Orla Sul, pelo Prefeito Mário Alexandre e secretários, por volta das 10 horas, no Km 0 da rodovia Ilhéus-Olivença. Autoridades de âmbito federal, estadual, municipal, além de empresários, representantes de associações e munícipes, estiveram presentes no ato.
O governador da Bahia, Rui Costa anunciou durante visita à Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), no último sábado (29), que o contrato para a duplicação da rodovia que liga as cidades de Itabuna e Ilhéus será assinado neste mês de outubro, no dia 9, também com a presença do Ministro dos Transportes, “se Deus quiser”, disse
Na última sexta-feira, 29 de setembro, no Centro de Convenções de Ilhéus, o oftalmologista Antonio Nogueira palestrou no Fórum de empreendedorismo e inovação em Saúde S/A. Na sua apresentação, “Crescendo na Crise”, ele comentou sobre o início de sua carreira e dos momentos marcantes. Na palestra, Antonio Nogueira também apresentou os motivos que lhe fizeram
O assassinato de policiais no Brasil é o tema da comissão geral que será realizada nesta quarta-feira (4), a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelos deputados do DEM Efraim Filho (PB), Alberto Fraga (DF) e Sóstenes Cavalcante (RJ). Os parlamentares afirmam que, de janeiro de 2016
Resultado de cinco anos de discussão, a reforma da Lei de Execução Penal (Projeto de Lei do Senado 513/2013), que está na Ordem do Dia do Plenário, é uma tentativa de solucionar a crise do sistema carcerário brasileiro. Entre outros objetivos, o projeto visa reduzir a superlotação dos presídios, melhorar a ressocialização dos presos, combater o
Os profissionais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia vão paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (2) nas regiões Sul, Sudoeste, Extremo Sul e Oeste da Bahia. Amanhã (3), será paralisada as atividades em todos os SACs e pontos de atendimento nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus,
Irregularidades e superfaturamento em cerca de 1,3 milhões e diversas irregularidades foram apontadas em relação ao Porto Pesqueiro de Ilhéus, conforme o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que juntamente com o Ministério da Transparência divulgaram nesta última quarta-feira (27) o resultado da avaliação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPP). O estudo do órgão